Consulte os documentos:
1. NORMA 01/JNE/2022 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (alteração na pág. 9 com repercussão nas páginas seguintes);
2. Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2022;
3. Desp. Normativo n.º7-A/2022 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico/Secundário para o ano letivo de 2021-2022;
4. FAQ´S – PIEPE INSCRIÇÕES 2022;
5. Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior;
6. Ofício n.º 3676/2022/DGE – Ofício Circular das calculadoras 2022;
7. Despacho Nº 6726–a/2021, de 8 de julho – Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico;
8. Informação sobre Equipamentos eletrónicos;
9. Modelo 02; Modelo 09; Modelo 10; Modelo 11; Modelo 11a; Modelo 14; Modelo 14a;
10. Norma 02;
